Não conhecido detalhes sobre Laércio Benko Lopes Filho



Pois natural, a responsabilidade contratual daquele que deu causa ao inadimplemento decorre por um vínculo jurídico derivado da avença em si, do contrato propriamente dito, na tua acepção Ainda mais ampla.

Por tal teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou não; não importa se houve falha humana ou técnica, caso fortuito ou força maior. Ocorrendo estrago ambiental, este poluidor possui o dever do indenizar.

A obrigaçãeste Destes filhos perante os pais idosos está alicerçada nos princípios constitucionais do Direito por Família e nos demais diplomas legais acima citados.

Confira-se: "Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos de que pregar, se as vizinhos por ele responsáveis não tiverem obrigaçãeste do fazê-lo ou não dispuserem por meios suficientes.

Essa teoria, do tratado utilizando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Ainda mais equitativa de modo a a vítima, qual não possui por provar que o dano resultou de uma vantagem ou de um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Foi só pelo final do século XIX, após a Revoluçãeste Industrial, qual surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do risco.

A CF consagra este princípio da dignidade da pessoa humana, que deve nortear, inclusive, as relações familiares. A família, do fato, é o núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar nãeste possui somente este papel reprodutivo, contudo identicamente conjuntamente é fonte por afeto e solidariedade, atributos de que ultrapassam os meros laçESTES sanguíneos.

"Es el caso de las aves migratorias, protegidas por muitos compromisos por carácter internacional, así saiba como tambifoin los mecanismos hídricos compartidos este vecinos, respecto do los cuales la vigencia por una solución interna no permite resolver las cuestiones de que le son atinentes."(28)

A pessoa do agente estará pelo centro da responsabilidade civil. Este prejuízo será indenizável nãeste tais como estrago em si exatamente, porém na razão por deter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

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Art. 1698 - Se este parente, que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições de suportar totalmente o encargo, Seroada chamados a concorrer os por grau imediato; a ser várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporção Destes respectivos recursos, e, intentada proceder contra uma delas, podem as demais ser chamadas a incorporar a lide.

Esses idosos acabam a ser privados da convivência familiar, tudo a consubstanciar uma afronta ao dever de assistência afetiva (art. 3º do Estatuto do Idoso).

Malgrado a teoria objetiva tenha tudo de modo a se expandir ainda mais, a Enorme maioria Destes autores defende a coexistência dentro por 1 precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, por isso, parece-me correto de que deve-se "preservar por que não tentar aqui pelo difícil meio termo - nem rastejar pelo solo, nem voar em vertiginosa altura"14.

Cabe ao Estado zelar pelo meio ambiente. Muitas vezes é ele próprio este causador do danos ambientais, mesmo que quando constrói usinas hidrelé especialmentetricas que sobre o dele inunda determinada localidade ou quando deixa vazar o gás que é explorado, ou o petróleo que contamina mares e rios.

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